Termos e Condições
Este Contrato concede a você, o comprador, uma licença contínua, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, mundial e perpétua, limitada aos termos deste Contrato, para reproduzir as faixas de música para download disponibilizadas pela FiftySounds através desta aquisição, como música ambiente em local público, nas seguintes condições:
a) Esta licença está limitada a um único espaço (loja, armazém, bar, restaurante, hotel, hospital, supermercado, centro educativo etc). Caso o comprador queira definir a ambientação para 2 ou mais espaços, deverá adquirir a licença de Música para 2 ou mais Lojas.
b) O espaço em questão poderá ter uma superfície ilimitada em metros quadrados.
c) Esta licença de uso isenta o comprador de ter que pagar a qualquer sociedade de gestão de direitos autorais, sociedade de intérpretes e executantes e sociedade de direitos intelectuais.
d) Esta licença, adquirida através de pagamento único (não por assinatura), permite ao comprador definir o espaço com música de fundo para sempre.
Uma vez efetuado o pagamento, o comprador terá acesso a uma página que lhe permitirá baixar +400 Faixas Musicais em formato mp3. Esta licença autoriza o comprador a reproduzir a seleção de Faixas Musicais em qualquer mídia analógica ou digital para transmitir a seleção de Faixas Musicais em espaço público.
Limitações de uso
Você NÃO está autorizado a:
a) Vender, transferir, sublicenciar ou ceder as Faixas de Música ou os direitos das Faixas de Música concedidos sob este Contrato a qualquer outra parte.
b) Revender as faixas musicais sozinhas ou como parte de um pacote.
c) Fazer qualquer uso direto das Faixas Musicais, particularmente disponibilizando as Faixas Musicais por meio de download direto ou como parte de uma compilação.
d) Afirmar ser o criador ou detentor dos copyright das Faixas Musicais.
e) Fazer qualquer uso das Faixas Musicais de forma fraudulenta, ilegal, difamatória, ofensiva, discriminatória ou de forma que promova, solicite ou encoraje a violação dos direitos de propriedade intelectual, incluindo os direitos morais do Autor.
Propriedade
Você reconhece que o Autor é e continua sendo o proprietário de todos os direitos, títulos e interesses nas Faixas Musicais, incluindo, sem limitação, quaisquer copyright sobre elas. Esta licença não é exclusiva e o Autor reserva-se o direito de vender licenças das Faixas Musicais a terceiros, a seu exclusivo critério.
Direitos Autorais
As Faixas Musicais são isentas de royalties; elas não estão registrados em nenhuma sociedade de gestão de copyright (P.R.O.), mas o Autor não pode garantir que você não será obrigado a pagar taxas de direitos de execução ou quaisquer outras taxas semelhantes a organizações locais de direitos de execução ou sociedades de gestão coletiva semelhantes sob estatutos ou legislação local específica.
Tarifas
Em contrapartida à concessão da licença contida neste contrato, você concorda em pagar uma taxa mais todos os impostos e IVA aplicáveis. A encomenda é definitiva, não cancelável e não reembolsável. Você é responsável por fornecer um método de pagamento válido para o pagamento de quaisquer taxas e encargos relacionados. Você concorda em receber todas as faturas eletronicamente, inclusive por e-mail.
Disponibilidade
O Autor faz todos os esforços razoáveis para garantir que as Faixas Musicais que compõem a sua biblioteca online estejam sempre disponíveis. No entanto, o Autor não faz representações ou garantias de que as Faixas Musicais estarão disponíveis em todos os momentos. As Faixas Musicais são fornecidas "como estão"; você é responsável por possuir o hardware e software necessários para reproduzir as Faixas Musicais.
Limitação de responsabilidade
O Autor não aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda de negócios, perda de oportunidade ou lucros comerciais resultantes direta ou indiretamente da execução das Faixas Musicais. A responsabilidade total do Autor sob este contrato decorrente do uso das Faixas Musicais será limitada à taxa de licença paga por você por tais Faixas Musicais. Você concorda que esta licença é concedida a você sem qualquer outra garantia ou recurso. Além disso, o Autor não será responsável por qualquer custo, reclamação, dano ou perda resultante de uma modificação feita por você nas Faixas Musicais ou no contexto em que as Faixas Musicais são usadas.
Representações e Garantia
O Autor garante que o uso das Faixas Musicais de acordo com este Contrato de Licença não infringe os direitos de terceiros, incluindo copyright e direitos de privacidade ou publicidade. Você representa e garante todos os direitos e autoridade necessários para celebrar e executar este contrato; se licenciar as Faixas Musicais em nome de um terceiro, você está autorizado a atuar como agente em nome desse terceiro e tem total poder e autoridade para vincular o terceiro a este contrato, e você será obrigado e responsável por qualquer falha de tal terceiro em cumprir os termos deste contrato.
Reserva de Direitos
Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo Autor a você de acordo com este contrato são especificamente reservados pelo Autor. Exceto conforme expressamente estabelecido neste contrato, nada aqui contido será considerado como transmitindo ou transferindo para você qualquer interesse de propriedade, incluindo copyright, nas ou para as Faixas Musicais.
Violação e Rescisão
No caso de uma violação da sua parte, o Autor poderá rescindir este contrato e revogar quaisquer licenças aqui concedidas. Tal rescisão entrará em vigor imediatamente após notificação a você, e você deverá cessar imediatamente o uso das Faixas Musicais em qualquer projeto e de qualquer maneira.
Outros termos de licença
Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de Madrid, Espanha.